O MINISTÉRIO PÚBLICO E O “UPDATE” QUE SE IMPÕE

Registamos “in loco” a saída triunfal e galáctica do ex-Ministro do Interior Almerino Manhenje, fazendo coro com o “petardo” que foi a notícia da sua detenção.

Afora todo o ambiente de pompa que caracterizou a sua saída do badalado edifício da kim Ill Sung, impõe-se perorar sobre o que tem sido os resultados do nosso Ministério Público, o guardião da legalidade.

Temos para nós que tirando um e outro casos mediáticos a actuação do MP está longe de ser de desejar. Aliás, em outras esferas já colocavamos em causa o trabalho dos magistrados do MP, principalmente nos processos-crime, que nada mais são e senão o estampar de autos de polícia (cujos quadros já fazem das tripas o coração para trazer alguma substância, uma vez serem, na sua maioria, pessoas pouco formadas) e num plágio sem precedentes, transformá-los em acusação.

Esperávamos que o trabalho do MP pudesse conhecer algum incremento de qualidade tratando-se de casos mediáticos, mas essa exeptactiva está sendo largamente defraudada.

Mas cabe-nos destacar, de modo particular, os casos MINT, ABDUL GANI e SIBA-SIBA.

É que em todos os casos supra, o que mais ressalta é a possibilidade que o MP tem de levianamente privar a liberdade das pessoas. Não se justifica que o MP não se dê ao trabalho de usar a lei para promover a sua actuação.

E de uma vez por todas somos compelidos a concluir que trata-se uma tentativa de mostrar serviço, o que quase sempre não se compadece com a ciência do Direito.

Mas mais do que isso, preocupa-nos o silêncio ensurdecedor do nosso MP perante os subsequentes acontecimentos à volta dos casos em alusão.

Nada se ouviu depois da soltura do Dr Abdul Gani, houve silêncio aquando da soltura do Dr Armando Pedro e mais ainda, houve mutismo depois de Benigno Parente Jr voltar a respirar a merecida liberdade.

É que o papel do MP não se resume em apenas proporcionar-nos espetactulares e pomposas detenções, na maioria das vezes não só injustificadas, mas tambem e sobretudo à custa da violação da lei.

E o povo, esse juiz impiedoso, já ditou a sua sentença, “transitada em julgado”, sem que o responsável por tal julgamento tenha vindo à terreiro explicar que afinal a detenção dessas pessoas terá sido obra de equívoco sem precedentes. E o mais triste é que quando alguém do MP tem direito de antena tudo diz menos o que se impõe.

Achamos que tanto no caso de Abdul Gani, quer de Armando Pedro e ainda de Benigno Parente, é obrigação do MP dar a cara e explicar ao público o que significa a soltura de todos eles, sabido que a prisão dos mesmos facilmente se explica e se interpreta pelo pacato cidadão. Não cremos que MP ignore o significado disso e seria grave dizer que ignorava que ao mandar deter os visados estava a violar a lei.

Não temos material probatório suficiente para pensar que o MP anda a brincar à justiça, mas estamos certos de que uma reflexão profunda é o mínimo que se exige ao nível daquela casa.

Mas é mesmo de um ”update” que o MP precisa.